Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, noBrasil,]estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). 

A Divisão Trabalhista do Lopes Batista Sociedade de Advogados conta com uma sofisticada estrutura para orientação e defesa dos interesses de seus clientes, empregados ou empregadores.

A equipe trabalhista, composta por profissionais altamente qualificados, sendo dirigida por seu sócio-fundador Dr. Paulo Henrique Lopes Batista, atuando tanto na área preventiva, prestando assessorias e consultorias, quanto na contenciosa, com o efetivo ajuizamento da demanda ou elaboração das defesas e recursos adequados a proteção dos direitos em questão. Ainda contamos com um corpo jurídico especializado em sustentações orais perante os Tribunais, possibilitando aos clientes uma excelência na defesa dos seus direitos.

Área Preventiva
O escritório Lopes Batista atua junto às empresas com o escopo de constatar eventuais riscos decorrentes de suas atividades e oferecer orientação, com fulcro em toda legislação trabalhista, de forma que estes sejam minimizados e até mesmo eliminados do ambiente de trabalho, com a consequente redução dos riscos de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.

Por intermédio das consultorias e assessorias preventivas nosso escritório pode manter a necessária comunicação com seus clientes para melhor preveni-los de acusações de má pratica profissional nas relações de trabalho com seus funcionários, evitando, assim, a propositura de processos judiciais ou administrativos, bem como auxiliá-los no que tange a todos os assuntos atinentes ao direito do trabalho, como:

1- elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
2- admissão e demissão de funcionários (ex:demissão sem justa causa ou por justa causa);
3- alteração dos contratos de trabalho;
4- orientações no curso do contrato de trabalho; e
5- suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Área Contenciosa
Cientes de que nem sempre as empresas adotam medidas preventivas adequadas no momento oportuno, a nossa equipe trabalhista atua também na esfera judicial para a defesa dos interesses de seus clientes.

O setor trabalhista realiza amplo acompanhamento das demandas judiciais; promove defesas em juízo; apresenta laudos periciais, atua em sede recursal em todas as instâncias ou tribunais, interpondo, quando necessário, recursos ordinários, de revista, recurso especial, recurso extraordinário, agravo de petição, agravo de instrumento. Atua, ademais, em sede de execução, opondo embargos do devedor, de execução, de penhora e de terceiros, além de contar com o apoio de profissionais da área contábil, inclusive peritos que prestam auxilio na elaboração dos cálculos, fornecendo subsídios suficientes para a contestação de valores, períodos, índices de atualização monetária utilizados, de modo a reduzir, no que for possível, o débito trabalhista.

Alguns Clientes
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Araçatuba e Região;
- Sindicato dos Trabalhadores Autonomos, Agenciadores e Condutores de Utilitários em Duas ou Três rodas Motorizados ou não de Araçatuba e Região-SP

Localização e Área de Atuação
A divisão Jurídica Trabalhista do Lopes Batista Sociedade de Advogados tem sua coordenação no escritório matriz, que esta sediado na Rua José Bonifácio, nº 662, Vila Mendonça, Araçatuba/SP- CEP: n° 16015-050 - Pabx: (18) 3441-0392, e conta com estrutura segmentada para atender as demandas trabalhistas em suas filiais.

O escritório priva pela gerência de toda demanda de seus clientes em qualquer local do país, isso em tempo real, utilizando-se de modernos mecanismos de gerenciamento e acompanhamento que são utilizados por todo o corpo de funcionários. Com isso, independentemente da localização de seus cliente, o atendimento é realizado em tempo real, mediante o sistema gestor integrado que o escritório Lopes Batista possui.