Direito dos Contratos é a parte do Direito Civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.
Na codificação civil, como por exemplo o Código Civil Português ou o Código Civil brasileiro, o Direito dos Contratos é normalmente tratado como parte do Direito das Obrigações, devido ao fato de que o contrato é considerado, desde o Direito romano, uma das principais fontes das obrigações.
O escritório Lopes Batista Sociedade de Advogados, ciente de que o contrato é a projeção natural da vontade e do consenso, sendo, portanto, inerente à própria subsistência da sociedade moderna, oferece aos seus clientes uma completa assistência no âmbito contratual.
A equipe atuante nesta seara permanece em constante atualização, sempre tendo como escopo acompanhar as variações pelas quais o direito contratual atravessa, em virtude das freqüentes mudanças sofridas pela própria sociedade.
O Lopes Batista Sociedade de Advogados conhecedor de que o direito contratual, instituído emergente e central do direito privado, tem sofrido grande renovação de seus pressupostos e princípios, dispõe de uma equipe especializada que presta assistência aos seus clientes em todas as facetas do direito contratual, a saber, consultoria geral, assessoramento, elaboração de instrumentos contratuais típicos e atípicos, em diversos ramos de negócios, tais como contratos de arrendamento, compromissos de compra e venda, contratos de empréstimo, contratos de fornecimento, contratos de prestação de serviços, contratos de penhor e todos os demais contratos de garantia, contratos de parceira, contratos sociais, instrumento particular de transação, contratos de depósito, contratos de reapresentação comercial, contratos imobiliários, contratos de troca, contratos de doação, contratos de agencia, distribuição e corretagem, entre outros.
A equipe contratual também atua na elaboração de notificações extrajudiciais, assessoria aos clientes em negociações e interface com a parte adversa, participando, inclusive, em reuniões estratégicas e de planejamento.
No que tange a atuação na via contenciosa, o escritório atua em todas as esferas do Poder Judiciário buscando, em vista das grandes alterações atinentes à autonomia da vontade e do surgimento dos princípios sociais contratuais, como boa-fé objetiva, a função social do contrato, a justiça contratual e a equivalência material, uma interpretação judicial justa e adequada, baseada na lei e nos fatos sociais, de modo a proteger os interesses de seus clientes com o cumprimento, revisão ou rescisão do contrato, execução de obrigações, discutindo de cláusulas, entre outras medidas necessárias.
