A medicina e a prática odontológica evoluem a cada ano que passa, movimento que é acompanhado de perto tanto pelo crescimento exponencial do acesso a informação – que possibilita a existência de um maior número de pacientes com o conhecimento pleno de seus direitos -, como pelo aumento da demanda por atendimento médico/odontológico - seja este de viés curativo, paliativo ou estético. A soma destes ingredientes básicos compõe o atual cenário envolvendo o famigerado Direito Médico que é o ramo do Direito que regula a atividade do médico em seu exercício profissional e as consequências desta derivadas.

Atualmente os profissionais da área da saúde não possuem mais o status de inquestionáveis e são inquiridos de maneira ávida pelos pacientes e familiares, tanto sobre as condutas adotadas quando do diagnóstico, como do momento da elaboração do prognóstico, necessitando debater com o enfermo a melhor forma de tratamento e a adoção de técnicas e medicamentos a serem utilizados no caso concreto, não mais instituindo sua vontade pela força.

Fora a isso a alta na procura pelos serviços da área da saúde tem contribuído para a proliferação de casos envolvendo temas como infecção hospitalar, cirurgias infrutíferas, conflitos com planos de saúde, omissão de socorro, desvio de conduta, sendo que muitas vezes os profissionais são processados por complicações extras, que não dependem da prática da boa medicina e em relação as quais não possuem controle ou qualquer tipo de culpa.

O fato é que o atuar desprecavido e desatualizado do profissional muitas vezes pode culminar na distribuição de demandas judiciais cíveis e penais contra o profissional médico, bem como desencadear procedimentos administrativos e éticos perante os conselhos profissionais o que, somente então, fará com que este venha a se preocupar com as consequências advindas de tal cenário, o que demonstra que os referidos profissionais não estão prontos para enfrentar tal situação.

Assim sendo, cada vez mais em evidência no cenário jurídico nacional os direitos médico, hospitalar e odontológico têm sido a tônica de grandes discussões tanto de ordem moral como no âmbito legal, tais situações têm se desenrolado no campo acadêmico e prático, exigindo atenção e cuidado de profissionais cada vez mais capacitados e especializados na área.

Área Preventiva/Consultiva

O escritório Lopes Batista atua junto a clientela com o intuito de auxiliar no alinhamento entre o cotidiano terapêutico e a gestão dos riscos legais – aplicação de gestão compliance a prática médica/odontológica -, bem como no desenvolvimento e criação de padrões de conduta — tanto para indivíduos como para instituições — que possibilitem a prevenção de procedimentos cíveis, administrativos e criminais.

Área Contenciosa

De maneira generalizada o foco da referida área é a defesa do profissional da Medicina e da Saúde em todas as instâncias, tribunais e áreas perante as quais este possa vir a responder pela sua prática - cível, administrativa, ética e criminal -, sem inviabilizar a atividade médica ou o progresso científico da Medicina.

Em linhas gerais podemos citar como exemplos de atuação contenciosa praticada por nosso escritório:

• Defesa em Ações Cíveis Judiciais envolvendo erro médico, odontológico e de enfermagem, bem como em face dos demais tipos de ações movidas em face de profissionais da área da saúde, Clínicas e Hospitais;
• Defesas em Processos Administrativos e Éticos perante os mais diversos órgãos profissionais;

Localização e Área de Atuação

A divisão Jurídica da área Médica, Hospitalar e Odontológica do Lopes Batista Sociedade de Advogados tem sua coordenação no escritório matriz, que está sediado na Rua José Bonifácio, nº 662, Vila Mendonça, Araçatuba/SP- CEP: n° 16015-050 - Pabx: (18) 3441-0392, e conta com estrutura segmentada para atender as demandas em suas filiais.

O escritório priva pela gerência de toda demanda de seus clientes em qualquer local do país, isso em tempo real, utilizando-se de modernos mecanismos de gerenciamento e acompanhamento que são utilizados por todo o corpo de funcionários. Com isso, independentemente da localização de seus cliente, o atendimento é realizado em tempo real, mediante o sistema gestor integrado que o escritório Lopes Batista possui.